Hoje, a União Europeia ratificou um importante Tratado do Alto-mar com o objetivo de proteger os oceanos, combater a degradação ambiental, enfrentar as mudanças climáticas e prevenir a perda de biodiversidade. A ratificação deste acordo vinculativo foi facilitada pelas Nações Unidas e representa um forte compromisso da UE em promover uma governança oceânica responsável e sustentável, além de cooperar multilateralmente. Essa etapa significativa acontece antes da Conferência da ONU sobre Oceanos, que será realizada em Nice, França, de 9 a 13 de junho de 2025.
A ratificação da UE contou com o apoio de seis Estados-Membros, incluindo Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Portugal e Eslovênia. A França e a Espanha já haviam ratificado o Tratado no início de 2025. Com isso, o número total de partes que ratificaram o acordo chega a 29, estabelecendo o maior conjunto de ratificações conjuntas por um grupo de países até o momento. Essa união demonstra o empenho da UE e dos seus Membros na rápida entrada em vigor do acordo, ressaltando a liderança contínua da Europa na governança oceânica.
A UE agora apela a todos os países que ainda não ratificaram o acordo para que o façam sem demora, visando alcançar as 60 ratificações necessárias para sua entrada em vigor antes da Conferência da ONU sobre Oceanos em Nice. Para apoiar parceiros da África, Caribe e Pacífico em seus esforços para ratificar e implementar o acordo, a UE comprometeu €40 milhões como parte de um Programa Global dos Oceanos, consolidando seu papel como o maior doador global em defesa da proteção do Alto-mar.
Atualmente, apenas cerca de 1% das águas de alto-mar é protegido. Com a ratificação do Tratado do Alto-mar, espera-se uma mudança significativa nos esforços de conservação oceânica, permitindo a criação de áreas marinhas protegidas e contribuindo para a meta de proteger pelo menos 30% do planeta até 2030. As áreas além da jurisdição nacional cobrem quase dois terços do oceano mundial e são essenciais para a biodiversidade e recursos marinhos, mas enfrentam pressão crescente devido à poluição, superexploração e mudanças climáticas.
Em março de 2023, alcançou-se um consenso global sobre a necessidade de proteger e utilizar esses recursos de forma sustentável. O texto do tratado foi adotado formalmente por consenso em 19 de junho nas Nações Unidas, e entrará em vigor após 60 ratificações. A UE e seus Estados-Membros estão na vanguarda da Coalizão de Alta Ambição BBNJ, um grupo de países comprometidos com ações audaciosas para a proteção dos oceanos.
O Comissário para a Pesca e Oceanos, Costas Kadis, afirmou que a ratificação do Tratado é um passo histórico em direção à proteção dos oceanos do mundo e à preservação do delicado equilíbrio do ecossistema do nosso planeta. Ele enfatizou a importância da participação de todos os países nesse esforço vital.
Origem: Oceanos e pescas Europa
