Nesta semana, o Tribunal Penal Internacional (TPI) deu início à audiência de confirmação das acusações contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. O objetivo deste procedimento, que se estenderá por quatro dias na sede do TPI em Haia, na Holanda, é avaliar se existem evidências suficientes para levar Duterte a julgamento por supostos crimes contra a humanidade, especialmente aqueles relacionados a uma série de assassinatos durante sua controversa “guerra contra as drogas”.
A audiência começou na segunda-feira e é um passo crucial para o futuro do caso. A juíza presidente, Iulia Antoanella Motoc, salientou que a corte não decidirá sobre a culpabilidade ou inocência de Duterte neste processo preliminar. O ex-presidente, que completou 80 anos, já teve uma longa trajetória política como prefeito e vice-prefeito da cidade de Davao, e atualmente enfrenta acusações que abrangem homicídios e tentativas de homicídio ocorreram entre novembro de 2011 e março de 2019.
De acordo com a promotoria, as acusações se dividem em três principais. A primeira refere-se a assassinatos em Davao e regiões adjacentes, supostamente realizados pelo “Esquadrão da Morte de Davao” durante seu tempo como prefeito. As outras duas acusações dizem respeito a assassinatos de “alvos de alto valor” e a mortes e tentativas de assassinato que ocorreram em diversas operações durante sua presidência. A promotoria alega que Duterte e seus associados tinham um plano comum para eliminar supostos criminosos através de violência extrema.
Duterte foi preso pelas autoridades filipinas e entregue ao TPI após a emissão de um mandado de prisão em março de 2025. Desde então, ele permanece no Centro de Detenção do TPI em Scheveningen.
Durante a audiência, o ônus da prova cabe ao Gabinete do Procurador do TPI, que deve apresentar evidências robustas. A equipe de defesa de Duterte, liderada por Nicholas Kaufman, também terá a oportunidade de argumentar em favor do ex-presidente. Além disso, os representantes de 539 vítimas apresentarão suas reivindicações perante os juízes.
Após o término da audiência, os juízes terão um período de 60 dias para emitir sua decisão sobre o andamento do processo, podendo confirmar, rejeitar ou solicitar mais evidências antes de tomar uma decisão final. O TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma, é um tribunal permanente que processa os indivíduos acusados dos crimes mais graves no âmbito do direito internacional.
Origem: Nações Unidas
