O Governo português está a tomar medidas para enfrentar a crise habitacional que afeta várias regiões do país. Em uma iniciativa que visa um levantamento abrangente dos imóveis públicos vazios, a administração solicitou aos municípios que realizem um inventário detalhado do seu património imobiliário. Segundo informações do jornal Público, as autarquias têm até o final deste mês para completar o levantamento, um passo crucial para identificar e potencialmente utilizar esses imóveis como solução habitacional.
Para auxiliar nesse processo, a Provedoria de Justiça enviou um questionário que deverá ser preenchido pelas câmaras municipais. Esse questionário busca obter informações sobre a gestão dos imóveis, incluindo o número total de fogos sob responsabilidade de cada município, a condição de conservação desses imóveis e a situação atual de cada um, se estão devolutos, à espera de obras ou ocupados e necessitando de cuidados. Além disso, as autarquias devem relatar os problemas enfrentados e os orçamentos disponíveis para as intervenções necessárias.
Outro aspecto importante do questionário é a coleta de dados sobre o número total de agregados em situação de carência habitacional em cada concelho, com referência específica à data de 1 de outubro de 2025. O levantamento também buscará entender as razões que impedem os municípios de acelerar as obras necessárias nos imóveis identificados, tornando-se assim uma ferramenta fundamental para a elaboração de políticas públicas eficazes na área da habitação.
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