Etiqueta: Regulamentação

Em uma atualização legislativa significativa, a Espanha está reforçando a proteção dos consumidores no âmbito financeiro com a introdução de ...

Um recente relatório europeu revela que Portugal está entre os países com maior uso de inteligência artificial (IA) por parte ...

Os usuários de cartões de crédito, especialmente aqueles que optam pelo pagamento parcelado mensal, poderão vivenciar uma transformação significativa em ...

A Câmara de Lisboa aprovou, na última quinta-feira, dia 27 de novembro de 2025, uma proposta de alteração ao Regulamento ...

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgou recentemente um esclarecimento sobre a nova regra do programa Mais Habitação, que isenta ...

No ano em que se completa 18 anos do referendo que legalizou o aborto em Portugal, a Amnistia Internacional (AI) ...

A Comissão Europeia lançou uma convocação para a participação cidadã sobre a futura regulamentação europeia para a retenção de dados ...

Nesta segunda-feira, a Assembleia Geral da ONU sediará uma importante reunião focada no impacto da violência associada à circulação de ...

O Governo de Montenegro está prestes a concluir uma série de iniciativas legislativas voltadas para o setor da construção civil, ...

A plataforma de mensageria Telegram publicou seu relatório de transparência correspondente a 2024, no qual revela que entregou informações de ...