Etiqueta: Regulamentação

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgou recentemente um esclarecimento sobre a nova regra do programa Mais Habitação, que isenta ...

No ano em que se completa 18 anos do referendo que legalizou o aborto em Portugal, a Amnistia Internacional (AI) ...

A Comissão Europeia lançou uma convocação para a participação cidadã sobre a futura regulamentação europeia para a retenção de dados ...

Nesta segunda-feira, a Assembleia Geral da ONU sediará uma importante reunião focada no impacto da violência associada à circulação de ...

O Governo de Montenegro está prestes a concluir uma série de iniciativas legislativas voltadas para o setor da construção civil, ...

A plataforma de mensageria Telegram publicou seu relatório de transparência correspondente a 2024, no qual revela que entregou informações de ...

A Comissão Europeia anunciou hoje a abertura de uma consulta pública para coletar evidências, percepções, preocupações, ideias e feedback sobre ...

Um novo relatório publicado hoje (10 de fevereiro) pela Secretaria da OMC e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...

A plataforma net2rent lança ferramenta inovadora para conformidade legal em alugueis turísticos na Catalunha A plataforma net2rent apresentou uma nova ...

A regulamentação dos mercados de criptoativos na Europa está em rápida evolução com a implementação da Regulamentação de Mercados de ...