Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 30 de junho, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou novas regras que impactarão o primeiro movimento ...

Os pedidos de nacionalidade portuguesa estão em ascensão, refletindo um panorama diversificado de situações previstas pela Lei da Nacionalidade, conforme ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) participou, nos dias 26 e 27 de junho, da XI Reunião Conjunta das ...

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem incentivado os cidadãos a utilizarem canais não presenciais para a submissão ...

Entre os dias 3 e 30 de julho, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), em ...

Foi hoje divulgada a Lista Nominativa de Transições, conforme previsto no artigo 16.º do Decreto-Lei nº 27/25, datado de 20 ...

Desde 30 de junho de 2025, os profissionais da advocacia e solicitadores podem acessar um novo sistema de consulta de ...

A nova Loja de Cidadão de Queluz foi inaugurada recentemente, localizada no piso superior do Mercado Municipal, e já está ...

Hoje, celebram-se 45 anos de Relações Internacionais na área da Justiça, uma data marcada pelo lançamento de um E-book comemorativo ...

No passado dia 30 de maio, o Arquivo Distrital de Leiria recebeu a incorporação de 465 processos, abrangendo um período ...