49º Aniversário do INPI: Rumo ao Semicentenário
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está prestes a completar 49 anos de existência, celebrando um percurso significativo na ...
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Concurso de Escrita Criativa 2025: Desperte o Autor que Existe em Você!
Para marcar o V Centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ...
Assinatura do Contrato para Requalificação do Edifício da Justiça em Mondim de Basto
No dia 24 de julho, o Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ...
DGAJ Lança Projeto para Publicação de Listas de Antiguidade dos Oficiais de Justiça
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) lançou o Ofício-Circular n.º 5/2025, informando sobre a divulgação do projeto de listas ...
Novo Formulário para Solicitação de Registro Criminal
Já está disponível um novo formulário online que visa facilitar a solicitação do Certificado de Registo Criminal (CRC) para cidadãos ...
Claro, aquí tienes un título en portugués:“Nota de Pesar: Lamentando a Perda de um Grande Amigo”
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou, com grande pesar, o falecimento de Alberto Alcino Carvalheira Carneiro, Inspetor da ...
Arquivo Distrital de Setúbal Recebe Processos do Núcleo do Barreiro
No dia 23 de junho, o Arquivo Distrital de Setúbal recebeu 846 processos judiciais com datas que vão de 1978 ...
Atendimento Condicionado nos Serviços de Registro: Informações para o Dia 22 de Julho
No dia 22 de julho, os serviços de Registo nas Conservatórias e Lojas de Cidadão poderão enfrentar interrupções devido a ...
IGFEJ: Processando Apoio Judiciário de Forma Eficiente
No dia 9 de julho, o Instituto de Gestão Financeira da Justiça (IGFEJ) anunciou a conclusão do processamento dos honorários ...
Comarca da Madeira Encaminha Processos para o Arquivo Regional
No passado dia 11 de julho, o Arquivo Regional da Madeira recebeu uma importante doação de 822 processos judiciais oriundos ...
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