No dia 28 de março, a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, ressaltou a importância do Acordo de Arbitragem de Apelação Interina de Múltiplas Partes (MPIA) como uma ponte prática e de construção de confiança para os membros da OMC. Este mecanismo é especialmente relevante no contexto atual, onde há um compromisso em manter um sistema de resolução de disputas plenamente funcional, enquanto se aguarda um acordo sobre a reforma da resolução de disputas.
As declarações de Okonjo-Iweala ocorreram durante uma reunião dos países participantes do MPIA, que foi realizada à margem da 14ª Conferência Ministerial da OMC (MC14). Ela destacou que o MPIA tem servido como uma solução temporária eficaz, permitindo que os membros continuem a resolver suas disputas comerciais de maneira justa e eficiente, mesmo enquanto as discussões sobre reformas permanecem em andamento.
O MPIA foi criado como resposta ao impasse do Órgão de Apelação da OMC, que ficou paralisado devido à falta de consenso entre os membros sobre a nomeação de novos juízes. A iniciativa tem como objetivo garantir que os acordos comerciais internacionais possam ser implementados de maneira adequada, promovendo a confiança entre os países participantes e garantindo que o sistema multilateral de comércio permaneça operante.
Okonjo-Iweala reiterou a necessidade urgente de um sistema de resolução de disputas funcional e encorajou todos os países a continuarem trabalhando juntos para alcançar reformas que fortalecem a OMC e suas operações, garantindo, assim, um ambiente comercial mais estável e previsível.
Origem: WTO news
