Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 12 de setembro, o Instituto de Gestão Financeira da Justiça (IGFEJ) processou os honorários e despesas referentes aos ...

Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente indisponíveis hoje, dia 17 de setembro, entre as ...

Os dias 30 de abril, 28 de maio e 30 de junho foram marcados pela ampliação do Arquivo Distrital de ...

Uma delegação francesa composta por 25 magistrados e funcionários do Ministério da Justiça de França visitou o Centro de Estudos ...

Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até agosto ...

A partir de hoje, os habitantes de Vila Franca de Xira têm à disposição uma nova Loja de Cidadão, situada ...

No dia 8 de setembro de 2025, o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) deu as boas-vindas ao novo Inspetor ...

No próximo dia 16 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) em parceria com a Ordem dos Solicitadores ...

Nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, Portugal recebeu uma importante visita de uma comitiva composta por magistrados ...

Entre os dias 9 e 11 de setembro, o Rio de Janeiro sedia as 2.ªs Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, ...