Relatório do Painel da OMC sobre Créditos Fiscais dos EUA sob a Lei de Redução da Inflação
No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou o relatório do painel sobre o caso apresentado ...
Etiqueta: Lei
Guterres alerta: Estado de Direito ameaçado pela ‘lei da selva’
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez uma declaração contundente nesta segunda-feira, durante uma sessão do Conselho de Segurança, ...
Debate Abrangente sobre a Lei Antifraude e VERI*FACTU no Primeiro Congresso Nacional com a AEAT e Advogados
No próximo dia 19 de fevereiro de 2026, um evento de grande importância no cenário jurídico e fiscal da Espanha ...
Bruxelas quer proteger a cadeia de suprimentos digital: a Comissão propõe revisar a Lei de Cibersegurança e reforçar a ENISA
A União Europeia (UE) propõe um novo pacote de medidas de cibersegurança em resposta ao aumento de ciberataques e ações ...
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