Direitos e Deveres: O Que a Lei Permite e Proíbe para Consumidores
Em Portugal, a vida em comunidade é regida por diversas normas que buscam garantir a convivência pacífica entre vizinhos. Embora ...
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A Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que ocorrerá de 25 a 27 de fevereiro no Beato Innovation District, contará ...
O Presidente da República de Portugal promulgou, nesta terça-feira, 12 de fevereiro de 2025, um novo decreto-lei que estabelece um ...