Novo Instrumento de Avaliação para a Justiça Amiga das Crianças: Avanços e Desafios
Em um importante passo para a proteção dos direitos infantis, o Conselho da Europa e a Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça ...
Etiqueta: Justiça
Mundo defende justiça e dignidade para as vítimas de abusos de direitos humanos
Neste 24 de março, as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional do Direito à Verdade Relativo às Violações Graves dos ...
DGPJ Lança Plataforma Números da Justiça: Transparência e Dados em Foco
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) lançou ontem, 18 de março, a plataforma digital "Números da Justiça" durante um ...
Moçambique Lança Iniciativa Global para Combater a Violência de Gênero e Promover Justiça Social
Moçambique leva à 70ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW70), em Nova Iorque, a urgente mensagem de ...
ONU Solicita Justiça e Apoio Internacional para a Síria
A Síria continua a enfrentar sérios desafios na área de direitos humanos, mesmo após a queda do regime de Bashar ...
DGAJ Publica Novas Listas de Antiguidade para Oficiais de Justiça
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou o Ofício-Circular n.º 4/2026, no qual apresenta as listas de antiguidade do ...
Angola Foca na Promoção dos Direitos e Justiça em Evento sobre Igualdade de Gênero
Angola reafirmou seu compromisso em promover a dignidade, oportunidades e direitos das mulheres durante a 70.ª sessão da Comissão sobre ...
VI Curso de Formação para Magistrados Judiciais de Cabo Verde: Fortalecendo a Justiça e a Capacitação Profissional
No dia 2 de março de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deu início ao VI Curso de Formação ...
Novos Vogais Induzem Mudanças no Conselho dos Oficiais de Justiça
No dia 26 de fevereiro, o cenário institucional passou por uma significativa renovação com a despedida dos vogais que estavam ...
Especialistas da ONU Exigem Justiça às Vésperas do Julgamento do Caso Marielle no STF
Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas fez um apelo à justiça em relação ao julgamento dos ...
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