Principais Novedades em Direitos do Consumidor
No terceiro trimestre de 2024, a taxa de penetração dos acessos telefónicos principais em Portugal atingiu 51,9 acessos por 100 ...
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Em Portugal, a vida em comunidade é regida por diversas normas que buscam garantir a convivência pacífica entre vizinhos. Embora ...
No terceiro trimestre de 2024, a taxa de penetração de clientes residenciais de banda larga fixa em Portugal alcançou 92,7% ...
Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referente ao mês de janeiro ...
A Comissão Europeia anunciou a abertura do período para apresentação de candidaturas ao Programa CERV (Direitos e Valores), com foco ...
Uma recente atualização nas políticas de privacidade de websites tem gerado discussões sobre o uso de cookies e a proteção ...
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução unânime que condena o suporte militar e logístico das Forças ...
Portugal avança de forma significativa no desenvolvimento das redes 5G, com um novo relatório da ANACOM indicando que 73% das ...