Relatora Defende em Genebra que a Proteção dos Oceanos É um Direito Fundamental
A degradação do oceano está se tornando uma preocupação crescente para comunidades em todo o mundo, conforme destacado por Astrid ...
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Nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, a professora e jurista Silvia Pimentel compartilhou preocupações sobre os retrocessos que ameaçam ...
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que é legal restringir a comissão das agências imobiliárias nas transações ...