O Partido Socialista (PS) anunciou a proposta de isenção de tributação para segundas habitações que sejam disponibilizadas no mercado de arrendamento, uma iniciativa que será submetida ao Parlamento na próxima sexta-feira. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, destacou que muitos portugueses possuem imóveis adicionais em áreas como Lisboa e Porto, mas hesitam em arrendá-los devido ao elevado risco e aos impostos sobre mais-valias que teriam que pagar ao Estado. A proposta visa incentivar o uso social destes imóveis, permitindo que os proprietários que optem por arrendar não enfrentem custos adicionais.
Carneiro enfatizou a necessidade de redirecionar imóveis ociosos para o mercado de habitação permanente, e criticou a postura do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, ao não considerar as propostas enviadas pelo PS anteriormente. As medidas propostas pelo partido incluem também o fortalecimento da fiscalidade sobre a retenção especulativa de imóveis em áreas urbanas de alta demanda, assim como um aumento no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que, segundo Carneiro, ajudaria a desaquecer o mercado habitacional, tornando-o mais acessível.
Além das isenções e aumentos de impostos, o PS propõe uma série de medidas para promover a construção de habitação, incluindo a colaboração entre municípios, cooperativas e entidades privadas. O objetivo é criar políticas que favoreçam tanto a construção de imóveis para arrendar quanto para venda, visando responder à crise de habitação existente no país. As iniciativas do partido serão discutidas em conjunto com um pacote de medidas do Governo que visam desonerar fiscalmente a habitação e facilitar processos de licenciamento e reabilitação urbana.
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