O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) foi o anfitrião da primeira reunião presencial do Steering Committee da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) em 2025, realizada nas instalações do Tribunal da Relação do Porto nos dias 6 e 7 de fevereiro. Este evento marcou um importante marco na cooperação judiciária europeia, reunindo representantes de vários países da União Europeia para debater questões cruciais relativas à formação e à prática judiciária.
A reunião contou com a presença da Secretária-Geral da EJTN, juíza Ingrid Derveaux, e de dois membros do secretariado, além de representantes de Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Hungria, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal e Roménia, totalizando 19 participantes. Durante o encontro, foram discutidas medidas e propostas que serão posteriormente apresentadas para aprovação na reunião anual da Assembleia Geral da instituição.
O Steering Committee desempenha um papel fundamental na definição das diretrizes e na supervisão das atividades da EJTN, assegurando que as propostas inovadoras e as melhores práticas sejam aplicadas no âmbito da formação judiciária. Este evento em Porto sublinha a importância da colaboração entre os Estados-membros para aprimorar o sistema judicial europeu, fortalecendo laços e promovendo um ambiente de aprendizagem contínua.
As reuniões do Steering Committee são uma oportunidade vital para revisar progressos, avaliar desafios e estabelecer novos objetivos que visam a eficaz formação dos profissionais do direito na Europa. Com a realização deste encontro, o CEJ reafirma seu compromisso com a justiça e a formação de qualidade, criando um espaço propício para o diálogo e a troca de experiências entre juristas de diversos países.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça