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Renováveis pedem eliminação do imposto de geração elétrica de 7%

por Notícias Portugal
12/02/2026
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A Associação de Empresas de Energias Renováveis (APPA) exige a eliminação do imposto sobre a geração de eletricidade de 7% para acelerar a eletrificação e evitar que Espanha perca competitividade no mercado ibérico após a decisão de Portugal de suprimir essa taxa. A APPA alerta que manter o Imposto sobre o Valor de Produção de Energia Elétrica (IVPEE) vai contra os objetivos climáticos do país e prejudica a transição energética, considerando urgente a eliminação desse imposto que encarece a eletricidade e impede a incorporação de mais energias renováveis ​​na matriz energética nacional.

A eliminação do imposto em Portugal intensifica a pressão sobre Espanha para suprimir o imposto sobre a geração de eletricidade de 7%. Em um mercado acoplado como o MIBEL, manter esse custo adicional sobre a geração implica uma desvantagem competitiva direta para a produção nacional em relação às tecnologias do outro lado da fronteira. A Comissão Europeia também tem enfatizado a necessidade de Espanha reduzir a carga fiscal sobre a eletricidade, alertando para a alta tributação que penaliza quatro vezes mais a eletricidade do que outros consumos fósseis como o gás, destacando a importância de seguir as metas do Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNIEC) para a transição energética.

Tags: elétricaEliminaçãogeraçãoImpostopedemRenováveis
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