Um grupo de relatores independentes das Nações Unidas expressou sua profunda preocupação com as alegações de uso excessivo e letal da força por parte de agentes policiais na Índia. Em comunicado oficial, os peritos solicitaram que as autoridades indianas realizem investigações imediatas e independentes sobre várias denúncias de execuções extrajudiciais, mortes sob custódia e tortura, além de milhares de feridos resultantes dessas práticas.
Os especialistas afirmaram que os casos de violência policial não são isolados, mas apresentam um padrão sistêmico que pode configurar graves violações do direito à vida, da proibição absoluta da tortura e do direito à não discriminação. Eles relataram receber dados considerados credíveis que evidenciam o uso excessivo da força, com menções a operações denunciadas como “encontros” e “meios-encontros”, especialmente em estados como Uttar Pradesh e Assam.
Além disso, o comunicado destacou a persistência de relatos de tortura e maus-tratos durante a custódia policial e judicial, incluindo agressões físicas, choques elétricos, violência sexual e negação de cuidados médicos. Tais abusos teriam ocorrido tanto em locais oficiais quanto em instalações de detenção não reconhecidas. Os especialistas ressaltaram que a superlotação crônica e as condições inadequadas nas celas de detenção aumentam o risco de abuso.
Outras preocupações incluem o impacto desproporcional dessas práticas em comunidades marginalizadas, como muçulmanos, dalits e adivasis. Os peritos destacaram as lacunas nas garantias legais e nos mecanismos de responsabilização, incluindo a ausência da ratificação da Convenção contra a Tortura pela Índia e a falta de criminalização explícita da tortura na legislação nacional. Recentes reformas legislativas também foram apontadas como fatores que ampliaram os poderes policiais enquanto enfraqueciam as proteções contra abusos.
Os especialistas pediram reformas estruturais urgentes nas forças policiais indianas e condenaram relatos de assédio e represálias contra aqueles que buscam responsabilização, incluindo vítimas e defensores dos direitos humanos. Eles destacaram que é crucial que o Estado proteja o direito à vida e à integridade das pessoas detidas, além de garantir reparações efetivas às vítimas de abusos.
Origem: Nações Unidas
