O regime Talibã, que atualmente governante o Afeganistão, tem sistematicamente desmantelado estruturas legais e institucionais, resultando na eliminação de proteções essenciais para mulheres e meninas, conforme expresso pelo relator especial sobre a Situação dos Direitos Humanos no país, Richard Bennett. A declaração foi feita durante a 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, onde o acesso à justiça e proteção para as mulheres afegãs foi amplamente discutido.
Desde que o Talibã tomou o poder em 2021, Bennett destacou que as mulheres e meninas foram severamente privadas de seus direitos fundamentais, com redes de apoio sucumbindo ou sendo forçadas a operar na clandestinidade. O relator considerou as políticas de perseguição do regime como crimes contra a humanidade, criando um ambiente no qual o acesso à justiça está praticamente impossível.
Além disso, Bennett indicou que o Talibã está utilizando o sistema judicial afegão para reforçar um modelo institucionalizado de opressão de gênero. Ele relatou que as dificuldades em acessar a justiça são evidências claras de um sistema projetado para sustentar a ideologia repressiva do grupo.
O impacto das políticas do Talibã é ainda mais grave em áreas remotas, onde meninas e mulheres pertencentes a grupos minoritários enfrentam circunstâncias ainda mais desafiadoras. Bennett elogiou os esforços do Tribunal Penal Internacional e de vários estados membros para responsabilizar os líderes do Talibã por suas ações, sublinhando que a busca por justiça no Afeganistão deve incluir a restauração de direitos e o acesso a serviços essenciais, de modo a permitir que todos os afegãos vivam com dignidade e autonomia.
A 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos está agendada para terminar no dia 9 de julho.
Origem: Nações Unidas
