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PSD e CDS Rejeitam Proposta do PS para Suspensão do Alojamento Local

por Notícias Portugal
11/09/2025
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No dia 10 de setembro de 2025, o Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Lisboa apresentou uma proposta para continuar a suspensão do registro de novos estabelecimentos de alojamento local. No entanto, a liderança da coligação PSD/CDS-PP rejeitou a iniciativa, argumentando que a proposta poderia estar comprometida do ponto de vista legal. A gestão de Carlos Moedas ressaltou que a suspensão em vigor até 7 de novembro necessita de ser cuidadosamente mantida enquanto se aguarda a aprovação das alterações ao Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL).

Os representantes do PSD/CDS-PP criticaram a proposta do PS, afirmando que esta não considerou os resultados do relatório da discussão pública sobre as mudanças do RMAL, finalizada em abril. Segundo eles, a falta de consideração por esses dados implica riscos legais e justifica a necessidade de uma nova avaliação antes de qualquer votação. O vereador do PS, Pedro Anastácio, contra-atacou, acusando a gestão atual de falhar em decisões cruciais que afetam diretamente a qualidade de vida dos lisboetas.

A proposta do PS inclui a criação de um rácio que limite a proporção de alojamento local a 5% em relação aos fogos habitacionais existentes, uma medida que visa suspender novos registros devido à saturação do mercado. O PCP também se manifestou, apontando que tanto o PS quanto a atual gestão têm procrastinado a regulamentação do alojamento local, o que tem gerado sérias consequências para a cidade. A situação preocupa moradores e políticos, que temem pela falta de controle sobre o aumento de estabelecimentos de alojamento local nas áreas centrais de Lisboa.

Ler a história completa em Idealista Portugal

Tags: AlojamentoCDSLocalparaPropostaPSDrejeitamSuspensão
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