A Comissão Europeia divulgou mais detalhes sobre sua proposta para a Política Agrícola Comum (PAC) após 2027, apresentando uma estrutura mais simples e equilibrada que visa fortalecer a sustentabilidade e a resiliência da agricultura europeia entre 2028 e 2034. A PAC continuará sendo uma das principais prioridades orçamentárias da UE, apoiando a produção de alimentos e ações climáticas. O objetivo é fornecer ferramentas aos agricultores para melhorar seu desempenho ambiental, mantendo flexibilidade para que os Estados-Membros adaptem medidas a condições nacionais e locais.
No centro da proposta está uma abordagem mais direcionada às prioridades ambientais e climáticas essenciais, incluindo mitigação e adaptação às mudanças climáticas, proteção do solo e da água, biodiversidade, bem-estar animal e crescimento de sistemas de agricultura orgânica e de baixo impacto. Um novo sistema de “gestão agrícola” substituirá a condicionalidade atual, visando garantir uma proteção ambiental básica comum em toda a UE, ao mesmo tempo em que reduz a complexidade e oferece mais liberdade para adaptar as práticas a contextos nacionais.
Os agricultores que recebem pagamentos da PAC deverão respeitar padrões de meio ambiente, bem-estar animal e direitos sociais, com as pequenas e orgânicas enfrentando menos obrigações. Pela primeira vez, os agricultores poderão receber apoio direto para implementar práticas de proteção sob a “gestão agrícola”, ajudando a cobrir os custos de métodos de cultivo mais ecológicos.
A proposta também inclui um novo conjunto de ações agroambientais e climáticas (AECA), unindo compromissos ambientais existentes em uma única estrutura, visando recompensar os agricultores por seus esforços em relação às metas climáticas e ambientais. Introduz pagamentos de transição para cobrir os custos de adaptação a modelos agroecológicos mais sustentáveis, como a agricultura orgânica, com ênfase especial em sistemas de pecuária extensiva, reconhecendo seu valor na proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.
O plano ainda prevê apoio a investimentos para agricultores e florestais, visando melhorar o desempenho ambiental e a competitividade, além de promover inovação, capacitação e construção de conhecimento. Com o próximo ciclo da PAC, a UE pretende alinhar a política agrícola mais estreitamente com os objetivos climáticos, assegurando que a agricultura permaneça economicamente viável e ambientalmente responsável, colocando os agricultores no centro da transição verde do continente.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
