A Comissão Europeia apresentou uma proposta inovadora para a Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2028, que visa transformar e otimizar o sistema de apoio à renda dos agricultores na União Europeia. Com ênfase na flexibilidade e no apoio a futuras gerações, a proposta busca simplificar o atual framework, direcionando os fundos públicos para aqueles que realmente necessitam de suporte.
Um dos pilares dessa proposta é o novo Fundo Nacional e Regional de Parceria, com um orçamento de 865 bilhões de euros, dos quais 293,7 bilhões serão destinados diretamente ao suporte da renda dos agricultores, garantindo estabilidade financeira em toda a União. Além disso, 453 bilhões de euros estarão disponíveis para reforçar as medidas de apoio à renda e iniciativas rurais inovadoras.
A proposta introduz um sistema denominado Apoio à Renda Baseado em Área Degressivo (DABIS), que substituirá vários sistemas de pagamento da PAC atualmente em vigor. Este novo modelo visa promover uma distribuição mais justa do suporte financeiro, ao implementar a degressividade nas pagamentos, reduzindo gradualmente as ajudas a grandes propriedades.
Um dos objetivos centrais da PAC reformulada é facilitar o acesso ao suporte, especialmente para pequenos agricultores, jovens e mulheres. Os pequenos agricultores poderão contar com um pagamento simplificado de até 3.000 euros anuais, enquanto os jovens agricultores terão acesso a medidas de apoio direcionadas para impulsionar seus negócios. A proposta também sugere que os Estados Membros aumentem o apoio às agriculturas femininas por meio de pagamentos anuais dedicados.
Além das inovações no suporte financeiro, a proposta abrange a competitividade e sustentabilidade da agricultura europeia. Os Estados Membros poderão utilizar incentivos financeiros para auxiliar agricultores que adotem práticas agrícolas mais sustentáveis, bem como apoiar aqueles que operam em áreas desfavorecidas. Essa abordagem integrada visa construir uma agricultura europeia mais justa, competitiva e resiliente, promovendo a renovação de gerações no campo e a vitalidade rural em toda a União Europeia.
Origem: Agricultura e desenvolvimento rural Europa
