Médicos, professores universitários, especialistas em tecnologias de informação e diretores de hotelaria são algumas das profissões que agora têm acesso ao novo regime fiscal para estrangeiros e emigrantes, conforme anunciado pela AICEP e IAPMEI. A lista de profissões qualificadas para o incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI+), que substitui o regime anterior do residente não habitual (RNH), foi publicada no dia 13 de fevereiro de 2025. Esta medida visa atrair profissionais altamente qualificados para Portugal, reforçando a competitividade e a inovação no país.
O aviso revela que as profissões elegíveis incluem uma ampla gama de setores, desde a gestão empresarial até as ciências físicas e matemáticas. Além disso, o regime reconhece atividades económicas relacionadas com o alojamento, restauração, saúde e educação, refletindo a diversidade da economia portuguesa. A AICEP e o IAPMEI destacam a relevância dessas profissões e atividades para o crescimento económico nacional e incentivam os interessados a se inscreverem no novo regime.
Para se beneficiarem do IFICI+, os profissionais devem atender a algumas condições, incluindo não ter residência fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores à inscrição. O regime oferece uma taxa de IRS de 20%, aplicável a rendimentos de trabalho dependente e independente, sendo também contempladas isenções em outros ganhos. A avaliação das candidaturas será feita pela AICEP ou pelo IAPMEI, dependendo do volume de negócios das empresas envolvidas. Com esta iniciativa, espera-se fortalecer o ecossistema de investigação e inovação em Portugal, atraindo talentos e investimentos estratégicos.
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