No segundo trimestre de 2026, a ANACOM registou um aumento alarmante de 195% nas reclamações relacionadas a serviços digitais, totalizando 121 reclamações, o que representa o quarto trimestre consecutivo de crescimento significativo nesse setor. As plataformas da Meta, incluindo Facebook e Instagram, estão no centro dessa questão, sendo responsáveis por mais de 50% das queixas. O Facebook aparece como a plataforma mais criticada, respondendo por 30% do total, seguido pelo Instagram com 25%.
Os dados indicam que a maioria das reclamações (69%) provêm de plataformas de grande dimensão e, em sua maioria, de prestadores estabelecidos em outros países da União Europeia. Durante este período, 53 reclamações foram encaminhadas a coordenadores de serviços digitais de outros Estados-Membros, com destaque para a Irlanda, que recebeu 43 queixas.
O principal motivo das reclamações está relacionado à suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos, práticas consideradas indevidas pelos usuários. Este motivo sozinho representa 68% do total de queixas, com um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Além disso, denúncias de conteúdos ilegais também aumentaram, somando 20 ocorrências, e os processos de tratamento de reclamações apresentaram uma crescimento substancial, com 13 novas queixas.
Diante desse cenário preocupante, especialistas alertam para a necessidade de uma maior fiscalização e adequação às normas estabelecidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais, visando proteção e transparência para os usuários das plataformas digitais.
Origem: Portal Consumidor Anacom
