A ANACOM, responsável pela supervisão da Internet em Portugal, divulgou as iniciativas realizadas entre maio de 2024 e abril de 2025, com o objetivo de garantir o acesso transparente e igualitário à rede. Durante este período, a entidade verificou a clareza e correção das informações publicadas pelos operadores de Internet em seus sites e contratos, assegurando que os usuários tenham acesso a dados precisos sobre os serviços contratados.
Além disso, a ANACOM dedicou-se a analisar as queixas apresentadas pelos cidadãos relacionadas a problemas de acesso à Internet. Utilizando a ferramenta NET.mede, a agência mediu e divulgou a qualidade da conexão em todo o país, permitindo que os portugueses conheçam a eficácia dos serviços disponíveis.
A colaboração com principais provedores foi destacada na busca por melhorar a transparência nas informações oferecidas. A ANACOM reafirmou seu compromisso em monitorar os serviços de Internet, as informações contratuais e as reclamações dos usuários, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
A Internet aberta, conceito fundamental para a ANACOM e regulada por normativas da União Europeia, garante que todos tenham acesso irrestrito ao conteúdo online, sem discriminação. Contudo, existem exceções que permitem a gestão de tráfego para assegurar a legalidade, a segurança da rede e a prevenção de congestionamentos.
O relatório anual “Internet Aberta” oferece uma visão detalhada dessas atividades e dos resultados alcançados neste ano. A ANACOM continua a trabalhar para que a Internet em Portugal permaneça um espaço de igualdade e liberdade de acesso, crucial para a cidadania digital.
Origem: Portal Consumidor Anacom
