Os jovens até aos 35 anos que adquiram a sua primeira habitação em Portugal e beneficiem das isenções fiscais concedidas pelo Governo podem não estar a poupar tanto dinheiro quanto esperavam. Um estudo recente, intitulado “Isenção ou ilusão?”, realizado por Luís Clemente-Casinhas e Sofia Vale, académicos do ISCTE-IUL, revela que a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) está a ser neutralizada pela constante subida dos preços das casas no país. Esta situação transforma as poupanças obtidas em simples ilusões financeiras.
De acordo com o estudo, a aceleração dos preços da habitação nas últimas semanas tem absorvido o valor que poderia ser economizado através da isenção dos impostos. Em casos de imóveis mais caros, essa poupança é aniquilada em menos de 15 meses. Para aqueles que adquiriram propriedades de menor valor, a compensação financeira é ainda mais fugaz, descendo para apenas três a quatro meses, evidenciando a galopante escalada dos preços das habitações.
O estudo destaca que a medida de isenção, implementada pelo Governo de Luís Montenegro em agosto de 2024, foi criada para facilitar a aquisição da primeira casa por jovens, sem limite de rendimento definido para os compradores. O IMT é isento para imóveis até ao valor de 324.058 euros, com uma tributação à taxa de 8% para a parte que exceder esse limite, o que, segundo os autores, demonstra que, apesar das boas intenções, as isenções fiscais podem se tornar irrelevantes diante do aumento contínuo dos preços das habitações.
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