Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) recebeu a visita de dois representantes do Ministério da Justiça de Cabo Verde, com o propósito de compartilhar a experiência portuguesa na área de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Durante os encontros, os participantes tiveram a oportunidade de se reunir com importantes instituições, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) e o Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS).
As sessões de trabalho abordaram diversas modalidades de RAL disponíveis em Portugal, incluindo o seu enquadramento legal e modelos de funcionamento. Também foram discutidos os mecanismos de financiamento e os procedimentos de articulação com os tribunais e outras entidades públicas. Os representantes de Cabo Verde puderam esclarecer dúvidas práticas a respeito da organização interna dos centros, além de discutir a formação de mediadores e árbitros e os sistemas de gestão processual.
Essa visita é vista como um passo significativo para fortalecer a cooperação institucional entre os dois países, apoiando o desenvolvimento de estruturas de mediação e arbitragem em Cabo Verde. O objetivo é facilitar o acesso à justiça, tornando-o mais rápido, simples e eficaz para a população local. A troca de conhecimentos e experiências é fundamental para a consolidação deste processo, que busca modernizar e aprimorar o sistema de justiça cabo-verdiano.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
