Os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e disponibilizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o mês de fevereiro de 2026. Nos primeiros dois meses do ano, foram apresentados 223 pedidos de invenções nacionais, um aumento significativo em relação aos 143 pedidos do mesmo período em 2025.
No que diz respeito às concessões, observou-se uma queda acentuada: foram concedidas 24 invenções nacionais, representando uma redução de 54,8% em comparação com as 52 concessões do ano anterior. Os dados cobrem uma variedade de categorias, incluindo Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados Complementares de Proteção e Pedidos Internacionais em fase nacional. No segmento internacional, o número de pedidos internacionais (PCT) e de Patente Europeia recebeu uma leve alta, totalizando 19 pedidos entre janeiro e fevereiro, em comparação com 12 no ano passado.
Em relação às Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio (OSDC), o total de pedidos de registro caiu para 4.011 em 2026, contra 4.192 no mesmo intervalo de 2025, refletindo uma diminuição de 4,3%. No entanto, as concessões subiram, passando de 3.443 para 3.617, um crescimento de 5,1%. Para as Marcas Internacionais de origem em Portugal, os números tiveram uma leve queda, mas as Marcas da União Europeia registraram um aumento de 8,4%, passando de 332 para 360 pedidos.
No setor de Design, o número de pedidos nacionais caiu drasticamente, de 220 em 2025 para 63 em 2026, uma queda de 71,4%, enquanto as concessões de objetos de Design cresceram 28,9%, de 97 para 125. Curiosamente, os pedidos de Design Comunitário com origem em Portugal saltaram 322,2%, passando de 18 para 76 objetos.
O INPI ressalta que todos os relatórios e dados mensais sobre os Direitos de Propriedade Industrial podem ser acessados no Observatório da Propriedade Intelectual, permitindo um acompanhamento mais detalhado das tendências no registro e concessão de DPI no país.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
