Na última sessão parlamentar, o Parlamento português aprovou uma proposta que visa proibir o acesso às redes sociais para jovens menores de 16 anos. Apresentada pelo Partido Social Democrata (PSD), a medida surge em resposta a crescentes preocupações acerca do impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.
O debate em torno da proposta destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a proteção dos menores e a promoção da liberdade digital. Vários deputados expressaram opiniões divergentes, com alguns argumentando que a restrição é uma medida necessária para proteger os jovens dos riscos associados à exposição online. Outros, no entanto, levantaram preocupações sobre a censura e o potencial efeito negativo na liberdade de expressão e no desenvolvimento social dos jovens.
O governo planeja acompanhar a implementação da nova norma de perto, estabelecendo mecanismos para avaliar seus efeitos e adaptá-la, se necessário. As redes sociais, por sua vez, se manifestaram sobre a proposta, enfatizando a importância da educação digital e do uso consciente da tecnologia como formas de proteger os usuários mais jovens.
Com esta decisão, Portugal se junta a outros países que já impuseram restrições semelhantes. A expectativa é que, com a medida, haja uma redução nos casos de ciberbullying e outras ameaças que afetam o bem-estar dos jovens online. A proposta agora aguarda a assinatura do presidente da República para entrar em vigor.
Origem: JPN Universidade do Porto
