A partir desta terça-feira, o mundo passa a contar com um Acordo Pandêmico, fruto de intensas negociações na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a principal reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em Genebra. O tratado foi adotado por consenso, com o objetivo de garantir uma resposta mais equitativa e eficaz a futuras pandemias.
Este acordo surge cinco anos após a crise da Covid-19, que resultou na morte de quase 7 milhões de pessoas e evidenciou desigualdades no acesso a vacinas e tratamentos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Sua aceitação é uma resposta direta às lacunas identificadas durante a pandemia e visa melhorar a preparação global para emergências de saúde.
Para que o Acordo entre em vigor, é necessária a ratificação por 60 países. Como próximo passo, serão iniciadas as negociações para estabelecer um sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, celebrou a adoção do Acordo como uma vitória para a saúde pública e a ação multilateral.
Com 124 votos a favor e nenhuma oposição, a decisão foi amplamente apoiada pelos Estados-membros. Teodoro Herbosa, presidente da Assembleia, fez um apelo para que os países agissem rapidamente na implementação dos principais elementos do tratado, destacando a importância do acesso equitativo a produtos de saúde que salvam vidas.
Embora algumas críticas tenham surgido sobre a possível influência do acordo sobre a soberania nacional, a OMS esclareceu que o tratado não impõe regras aos governos nem altera legislações existentes. O foco agora será a implementação dos mecanismos propostos, incluindo a participação de fabricantes farmacêuticos no fornecimento equitativo de vacinas e tratamentos, garantindo acesso prioritário em situações de emergência pandêmica. O progresso nesse sentido será avaliado na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em 2026.
Origem: Nações Unidas
