A Organização Europeia de Patentes (OEP) anunciou, nesta terça-feira, um estudo que sublinha a importância da investigação pública na promoção da inovação e das patentes na Europa. Os resultados colocam Portugal entre os 20 principais países da região nesse âmbito, com as instituições de investigação pública do país a contribuírem significativamente para o total de pedidos de patente apresentados.
O relatório, produzido em colaboração com o instituto Fraunhofer ISI, evidencia a relevância das organizações de investigação portuguesa, que, entre 2001 e 2020, apresentaram 265 pedidos de patente, representando 10,3% do total de pedidos do país e posicionando Portugal em 16º lugar na lista europeia.
A investigação pública em Portugal tem demonstrado um crescimento acentuado na titularidade de patentes, com um aumento da percentagem de patentes associadas a essas instituições, passando de 59,3% na década de 2000 para 86,9% na década seguinte. O INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e o Instituto de Telecomunicações destacam-se como líderes em atividades de patenteamento.
António Campinos, presidente da OEP, realçou a força da investigação pública na Europa e a necessidade de intensificar a colaboração para que as inovações alcancem o mercado. O relatório também destaca a adesão de Portugal ao novo sistema da Patente Unitária, que simplifica os processos de pedido e proteção de invenções.
Portugal mostrou uma taxa excepcional de adesão ao sistema, com 92,3% das entidades nacionais a utilizarem este modelo, muito acima da média europeia de 41%. As universidades também se destacam, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 optando pela proteção através da Patente Unitária.
O papel das startups de base científica é outro ponto abordado no estudo. Mais de 2.800 startups na Europa, ligadas a universidades e centros de pesquisa, têm utilizado o sistema da OEP, com 16 delas originárias de Portugal.
Adicionalmente, os hospitais de investigação estão a emergir como polos de inovação médica, contribuindo com mais de 17.400 pedidos de patente. O relatório também menciona um crescimento sustancial na submissão de patentes próprias pelos hospitais entre 2016 e 2020, refletindo uma mudança significativa na forma como essas instituições estão a abordar a titularidade de patentes.
Este estudo, portanto, não só destaca o papel essencial da investigação pública na inovação europeia, como também posiciona Portugal como um protagonista crucial nesse cenário.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
