Especialistas independentes das Nações Unidas manifestaram preocupação com a iminente execução de Zahra Shahbaz Tabari, uma engenheira elétrica de 67 anos, detida na prisão de Lakan, em Rasht. Eles pediram que o Irã interrompesse imediatamente a medida, alegando que o caso encerra graves violações dos direitos humanos e a negação de um julgamento justo. Tabari foi condenada à morte pelo Tribunal Revolucionário de Rasht em 25 de outubro, sob a acusação de baghi, referente a uma suposta rebelião contra o regime iraniano.
A condenação de Tabari se baseou em provas contestáveis, incluindo um pedaço de pano com um slogan ligado aos protestos de 2022 e uma mensagem de áudio não divulgada. As autoridades alegaram que ela pretendia usar o pano como uma bandeira, desafiando, assim, o Estado. A engenheira foi detida sem mandado judicial e submetida a um mês de interrogatório em isolamento, durante o qual foi pressionada a confessar ligações com grupos de oposição.
O julgamento foi realizado por videoconferência e durou menos de 10 minutos, sem que ela tivesse acesso a um advogado de sua escolha. Especialistas sublinham que a execução da mulher, dada a natureza do caso e as circunstâncias processuais, seria considerada arbitrária. O Irã, ao assinar o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos em 1975, se comprometeu a aplicar a pena de morte apenas para os “crimes mais graves”, interpretados como homicídio intencional.
Os especialistas também destacaram que criminalizar o ativismo feminino em prol da igualdade de gênero como uma forma de rebelião armada é uma grave violação dos direitos das mulheres. O caso de Zahra Tabari insere-se em um contexto mais amplo, no qual pelo menos 52 pessoas estão sob ameaça de pena de morte por crimes vagamente definidos contra a segurança nacional. A situação de outras mulheres detidas por motivos políticos também gera preocupações, uma vez que algumas enfrentaram condenações severas, e o uso da pena de morte no Irã continua a ser objeto de crítica internacional. O grupo de especialistas está atualmente em diálogo com as autoridades iranianas para impedir a execução de Tabari.
Origem: Nações Unidas
