Na segunda-feira, o Brasil apresentou uma atualização de seus relatórios sobre a Convenção dos Direitos da Criança na sede da ONU, em Genebra. O documento, que unificou a quinta e a sétima revisões, foi analisado por especialistas do Comitê sobre Direitos da Criança. Durante a apresentação, os peritos destacaram os avanços do país na melhora das condições para crianças em situações de cuidado alternativo.
Entretanto, o comitê também levantou preocupações sobre a desigualdade e a segurança alimentar, especialmente entre crianças. A especialista Faith Marshall-Harris mencionou a lei federal 10.639/2023, que institui o ensino da história afro-brasileira nas escolas, mas apontou que 71% dos municípios ainda não implementaram essa mudança. A integrante Hynd Ayoubi Idrissi enfatizou que 33 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar, questionando o que o governo está fazendo para abordar essas questões urgentes.
Além disso, a perita Marshall-Harris fez uma crítica ao Brasil, sugerindo que, como um dos maiores doadores do Sul Global, o país deveria priorizar a situação das crianças em seu próprio território, onde muitas ainda passam fome.
Em resposta, a delegação brasileira informou que a porcentagem de crianças com fome caiu de 7% em 2018 para 5% em 2023, atribuindo esse avanço a programas como o Bolsa Família. Também foi anunciado um projeto de capacitação de 150 mil profissionais do setor para tratar do racismo nas escolas, com a implementação prevista para agosto deste ano.
A apresentação foi feita pela ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, que ressaltou a comemoração dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A ministra acrescentou que as políticas de defesa dos direitos humanos, que haviam sido desmanteladas anteriormente, estão sendo reimplementadas pelo governo do presidente Lula da Silva para enfrentar a desigualdade.
Origem: Nações Unidas
