Começou nesta segunda-feira, em Genebra, uma importante rodada de negociações para um potencial novo acordo internacional que visa assegurar que todas as crianças tenham acesso gratuito a creches, pré-escolas e ao ensino secundário. O evento reúne governos, especialistas e representantes da sociedade civil nas Nações Unidas, onde as partes discutem um protocolo facultativo que se adicionaria à Convenção sobre os Direitos da Criança, com ênfase no direito à educação.
Os debates fazem parte das atividades do Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado em julho de 2024, a partir da Resolução 56/5 do Conselho de Direitos Humanos. Esta nova iniciativa vem após uma consulta internacional realizada em dezembro do ano passado, que revisou opções jurídicas para formular um tratado robusto, apoiado por um estudo técnico do especialista Klaus D. Beiter.
Um dos principais objetivos desta proposta é reconhecer que o direito à educação envolve não apenas o nível básico, mas também os cuidados e o aprendizado na primeira infância. O encontro, que se estende por três dias, é conduzido pelo representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU, Samuel Saffa Esq.
Durante as negociações, os participantes irão discutir as obrigações jurídicas que os Estados devem assumir, além de como estruturar a cooperação internacional, monitorar as metas e garantir a participação efetiva de crianças nos debates. A abertura do encontro conta com a presença da vice Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Awa Dabo, e de outros dignitários, incluindo a presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Sophie Kiladze.
A resolução em pauta também enfatiza a necessidade da inclusão direta de crianças no processo de elaboração das recomendações, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e levadas em consideração. Crianças ativistas de diversos países foram convidadas a participar, refletindo sobre suas experiências e perspectivas, fortalecendo assim o compromisso da ONU com os direitos das crianças em todo o mundo. O relatório do relator-presidente será divulgado ao final do encontro, servindo como base para as futuras deliberações do Conselho de Direitos Humanos.
Origem: Nações Unidas
