Começou nesta segunda-feira, em Genebra, a negociação de um novo acordo internacional que visa garantir o acesso gratuito a creches, pré-escolas e ensino secundário para todas as crianças. O encontro, que reúne governos, especialistas, representantes da sociedade civil e acadêmicos, tem como foco um protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, enfatizando o direito à educação. As discussões estão programadas para ocorrer até quarta-feira.
Os debates estão sendo realizados no âmbito do Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos em julho de 2024. Em um evento anterior, realizado em dezembro, especialistas e representantes internacionais revisaram opções jurídicas com base em um estudo conduzido pelo especialista em direitos humanos e educação Klaus D. Beiter. O documento resultante foi discutido com organizações da sociedade civil e instituições nacionais em julho.
Uma das propostas centrais em análise é o reconhecimento de que o direito à educação inclui cuidados e ensino na primeira infância. No decorrer da reunião de três dias, liderada por Samuel Saffa Esq., representante permanente adjunto de Serra Leoa na ONU, os participantes visam estabelecer obrigações jurídicas fundamentais, definir a estrutura de cooperação internacional e desenvolver diretrizes para a redação do documento final.
A abertura do evento contará com a presença de figuras importantes, como a vice Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Awa Dabo, e a presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança, Sophie Kiladze. Também está confirmada a participação da relatora especial sobre o Direito à Educação, Farida Shaheed.
Um aspecto inovador da resolução é a ênfase na participação ativa e segura das crianças ao longo de todo o processo. Crianças ativistas de diversas partes do mundo foram convidadas a compartilhar suas perspectivas, garantindo que suas vozes influenciem a redação final das recomendações. O encontro também será marcado pela divulgação do relatório do relator-presidente, que servirá como base para as deliberações futuras do Conselho de Direitos Humanos.
Origem: Nações Unidas
