A relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, fez um importante alerta sobre a necessidade de uma supervisão rigorosa em feiras de segurança e policiamento, após a descoberta de equipamentos potencialmente problemáticos na Milipol 2025, uma feira de armas e segurança realizada em Paris. Durante o evento, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de novembro, foram encontrados diversos artigos que vão de encontro aos regulamentos da União Europeia sobre a proibição de promover e comercializar dispositivos que podem ser usados para tortura ou maus-tratos.
De acordo com o Regulamento Anti-Tortura da UE, em vigor desde 2006 e reforçado em 2019, a lista de equipamentos proibidos foi ampliada em 2025, colocando os especialistas em alerta vermelho. Dentre os itens expostos na feira estavam armas de choque elétrico, escudos anti-motim com pontas e munições de impacto cinético. As empresas envolvidas na comercialização incluíram fornecedores de vários países, como Brasil, China, Israel e Coreia do Sul.
Edwards enfatizou que os dispositivos encontrados na Milipol são responsáveis por causar sofrimento desnecessário e que sua comercialização deveria ser proibida não apenas nos estados da UE, mas em todo o mundo. Após a notificação sobre os equipamentos, os organizadores da Milipol agiram rapidamente, exigindo a remoção dos artigos do evento e do catálogo da feira. Entretanto, a relatora destacou que as ações da UE, embora positivas, não são suficientes por si só para lidar com o problema, defendendo a criação de um “Tratado Comercial Global contra a Tortura” que seja juridicamente vinculativo.
Ela também reiterou a importância de uma monitorização robusta por parte dos organizadores de feiras de segurança, assim como a aplicação consistente de proibições e plena cooperação com investigadores independentes, para garantir que tais situações não voltem a ocorrer no futuro.
Origem: Nações Unidas
