Durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Volker Turk, o alto comissário para os Direitos Humanos, fez uma declaração impactante sobre a situação no Afeganistão, descrevendo o país como um “cemitério para os direitos humanos”. Em sua fala, Turk trouxe à tona o impacto devastador de novas leis e decretos impostos pelo regime talibã, que ascendeu ao poder em 2021, especialmente sobre as mulheres e meninas afegãs, que enfrentam discriminação e opressão severas.
O alto comissário alertou sobre uma série de novas medidas legais, que contribuem para um ambiente de repressão. Entre estes, mencionou um decreto assinado pelo líder talibã que aumenta o número de crimes passíveis de pena de morte e institucionaliza punições corporais para uma variedade de delitos, legitimando a violência contra mulheres e crianças. Além disso, a nova legislação também criminaliza as críticas ao governo, prejudicando ainda mais a liberdade de expressão no país.
Turk também destacou a segregação de gênero praticada no Afeganistão, comparando a situação das mulheres a um sistema de apartheid. As afegãs são barradas de participar da vida pública, enfrentando restrições severas em suas oportunidades de educação e emprego. O acesso a cuidados de saúde e a liberdade de movimento também estão ameaçados sob o regime atual, que mantém políticas que limitam o espaço cívico.
Em sua declaração, o alto comissário fez um apelo para que as autoridades afegãs revoguem as leis repressivas e ajustem suas políticas de acordo com as obrigações internacionais. Ele expressou preocupação com o crescente número de refugiados que retornam ao Afeganistão, muitas vezes forçados por países vizinhos como Paquistão e Irã, e a urgência em garantir que esses indivíduos recebam os direitos básicos de alimentação, saúde e educação.
Actos de censura e repressão também foram citados por Turk, incluindo a proibição de música e a imposição de práticas religiosas rígidas. O chefe de Direitos Humanos pediu apoio da comunidade internacional para pressionar o regime talibã a cumprir suas obrigações em relação aos direitos humanos. Sua proposta inclui reconhecer o apartheid de gênero como crime contra a humanidade, uma medida essencial para a luta pela igualdade de direitos e pela dignidade das mulheres afegãs.
Origem: Nações Unidas
