A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou que Portugal implemente um seguro obrigatório contra catástrofes naturais para todos os edifícios, buscando assim proteger os proprietários e reduzir a carga financeira do Estado. Durante a apresentação do relatório “Economic Survey Portugal 2026”, o diretor de estudos Luiz de Mello destacou a necessidade de um mecanismo formal de partilha de riscos que atualmente se mostra fragmentado e pouco estruturado. Esta medida visa criar um ambiente mais seguro e sustentável frente aos riscos climáticos.
Luiz de Mello enfatizou que o seguro privado pode ter um papel mais significativo na proteção contra desastres, sublinhando que a obrigatoriedade do seguro alinharia os prémios ao risco real e incentivaria a adoção de medidas preventivas. O relatório apontou que a atual cobertura para riscos como inundações e incêndios florestais ainda é insuficiente e que as estruturas existentes carecem de uma estratégia coesa. Além disso, a OCDE recomenda que o seguro abranja todas as catástrofes naturais, superando a simples extensão dos seguros multirriscos que já existem no mercado.
Por sua vez, o secretário de Estado do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, reconheceu a presença de uma “clara falha de mercado” e informou que o governo está desenvolvendo mecanismos para facilitar a adoção em massa de seguros para catástrofes. Em relação ao risco sísmico, considerado complexo de abordar, Brandão de Brito afirmou que o Executivo pretende colaborar com a indústria para encontrar soluções que reduzam esse risco, ressaltando que a obrigatoriedade do seguro sísmico é essencial para o futuro do Fundo Sísmico. A OCDE também destacou a importância de eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis e ajustar a precificação do carbono, visando um crescimento econômico sustentável e uma maior resiliência a catástrofes naturais.
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