O telefone se transforma em campo de batalha na Espanha
Na Espanha, o telefone tornou-se um campo de batalha cotidiano, onde muitos cidadãos encaram o toque como uma interrupção indesejada, em vez de uma chamada importante. Ofertas insistentes, mudanças de companhia, falsos avisos bancários e tentativas de fraudes se tornaram comuns. Nesse contexto, o Ministério para a Transformação Digital e a Função Pública deu um passo significativo para regulamentar o telemarketing e, ao mesmo tempo, combater o avanço das fraudes. A proposta estabelece que as chamadas comerciais deverão ser realizadas exclusivamente de números que comecem com o prefixo 400.
A medida foi anunciada em 4 de fevereiro de 2026, por meio de duas resoluções submetidas a consulta pública. O objetivo central é claro: ao receber uma ligação de uma empresa, o consumidor já deverá reconhecer que se trata de uma comunicação promocional. Isso permitirá que o usuário tenha mais facilidade para filtrar ou bloquear essas chamadas, caso não tenha interesse.
As novas regras estipulam que as chamadas comerciais devem utilizar um formato de nove dígitos começando com 400, como, por exemplo, 400XXXXXX. A intenção é destacar as comunicações promocionais, promovendo a proteção do consumidor contra chamadas e mensagens indesejadas ou fraudulentas, reduzindo os riscos e incômodos.
Além disso, essa numeração será bidirecional, permitindo tanto receber quanto realizar chamadas. Importante salientar que o custo das ligações não poderá ultrapassar o valor normal de uma chamada comum, evitando que se torne um “número especial” disfarçado.
O plano também traz novas especificações para as chamadas de atendimento ao cliente. Segundo a segunda resolução apresentada, essas ligações devem ser realizadas apenas através de números curtos específicos, prefixos gratuitos 800 e 900, ou números geográficos. Essa regra visa evitar confusão e fraudes, garantindo que o consumidor possa identificar facilmente a origem da chamada.
Um aspecto importante da nova legislação é que não será permitido vender produtos ou serviços durante as chamadas de atendimento ao cliente. Isso visa cortar práticas comuns de aproveitamento de ligações para oferecer ofertas, criando um ambiente mais seguro para o consumidor.
Quando as novas numerações estiverem plenamente operativas, as operadoras deverão bloquejar todas as ligações que não sigam as regras estabelecidas. Com um prazo de adaptação de quatro meses após a entrada em vigor das resoluções, a obrigatoriedade da utilização do prefixo 400 poderá estar em vigor até o final do verão de 2026.
As novas normas vêm como uma resposta à Lei de Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC), que estabelece que a comunicação para ações comerciais deve ser claramente diferenciada das chamadas de atendimento ao cliente. Esta lei, sancionada em dezembro de 2025, também exige que o consentimento do consumidor para receber chamadas comerciais seja renovado a cada dois anos, sendo considerado nulo após esse prazo.
Essas iniciativas fazem parte de uma estratégia integrada do governo para combater fraudes telefônicas, que já resultou no bloqueio de milhões de chamadas e mensagens indesejadas nos últimos anos. A implementação do prefixo 400 é uma etapa adicional para oferecer ao consumidor uma identificação clara e simples das chamadas de telemarketing.
