Neste sábado, um marco importante na proteção dos oceanos foi alcançado, com a entrada em vigor de um acordo internacional vinculativo que visa a sustentabilidade da vida marinha em águas internacionais. Após quase duas décadas de negociações, o Acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (Bbnj) abrangerá vastas áreas fora das águas nacionais, que correspondem a mais de dois terços da superfície dos oceanos.
O Bbnj tem como intuito transformar o alto-mar e o leito marinho em espaços geridos de forma sustentável, sendo o primeiro instrumento jurídico internacional focado exclusivamente nos oceanos. As suas diretrizes incluem a participação de povos indígenas e comunidades locais, promovendo uma governança inclusiva na gestão desses recursos.
Calcula-se que, quando implementado totalmente, o tratado ajudará a enfrentar a “tripla crise planetária”, que envolve mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. O diplomata tanzaniano Mzee Ali Haji, que liderou as negociações, destacou que agora há um controle efetivo sobre as atividades no alto-mar, com os poluidores passando a ser responsabilizados por seus atos.
O acordo também vem reforçar o quadro jurídico internacional existente, baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Com mais de 80 países já ratificando o tratado, ele se torna vinculativo e deverá ser incorporado nas legislações nacionais. Entre os ratificadores, encontram-se grandes economias como China, Alemanha, Japão, França e Brasil. No entanto, países como Estados Unidos e Rússia ainda não fizeram a ratificação, gerando divisões entre as potências.
Mzee Ali Haji expressou otimismo quanto ao futuro do Bbnj, argumentando que mais países eventualmente se juntarão ao tratado à medida que reconheçam suas vantagens. O sucesso do acordo, entretanto, dependerá não apenas da adesão, mas também da implementação eficaz e da responsabilização dos infratores. A primeira reunião para avaliar o progresso será realizada um ano após a entrada em vigor do tratado, marcando o início de uma nova era na proteção dos oceanos.
Origem: Nações Unidas
