O pacote fiscal para a habitação, que foi apresentado pelo Governo em dezembro, está projetado para ter um impacto orçamental significativo, estimado entre 200 e 300 milhões de euros. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, compartilhou essa estimativa durante uma sessão no Parlamento, nesta quarta-feira (7 de janeiro de 2026), em resposta a questionamentos sobre o custo do pacote. O governante enfatizou que o custo exato é difícil de determinar, pois depende do número de casas colocadas no mercado e das flutuações nos preços.
O anúncio gerou expectativa, uma vez que o pacote fiscal voltado para aumentar a oferta de habitação será discutido em uma sessão no Parlamento nesta sexta-feira (9 de janeiro de 2026). Até o momento, o ministro hesitou em fornecer previsões concretas, mas as declarações feitas na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças indicam que o Governo se prepara para um debate vigoroso sobre a proposta. A discussão no Parlamento será crucial para entender as repercussões financeiras dessas medidas.
Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, havia anteriormente caracterizado o pacote como “um choque fiscal muito ambicioso”, embora tenha observado que se espera um “impacto orçamental reduzido em 2026”. A expectativa em torno do pacote fiscal reflete a urgência de abordar a crise habitacional, que continua a ser uma questão central na agenda política e social do país.
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