Hoje, a Comissão Europeia publicou um estudo que avalia o estado da frota pesqueira da UE, abordando sua evolução, os desafios atuais e a sustentabilidade futura. Os resultados indicam que a capacidade da frota diminuiu ao longo do tempo, refletindo uma redução no tamanho e na potência da frota; no entanto, isso não resolveu completamente o desbalanceamento entre a capacidade da frota e os recursos realmente disponíveis. Esses desníveis estruturais estão frequentemente ligados ao desempenho econômico fraco, impulsionado pelo aumento dos custos operacionais e pela volatilidade do mercado, além das pressões sobre os estoques de peixe.
O estudo destaca uma série de desafios que afetam a viabilidade a longo prazo do setor, incluindo as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e o aumento dos custos operacionais. Preocupações estruturais, como uma frota e uma força de trabalho envelhecidas, também são mencionadas como limitações importantes à resiliência e competitividade. A pesquisa enfatiza a importância de modernizar os barcos, melhorar as condições de trabalho e avançar na transição energética para enfrentar esses desafios.
Adicionalmente, o estudo explora experiências internacionais e abordagens alternativas para medir a capacidade de pesca, com o objetivo de potencialmente melhorar a eficácia da gestão da frota da UE. Este trabalho contribuirá para as reflexões em andamento sobre a frota pesqueira da UE, especialmente no contexto da avaliação do Regulamento da Política Comum de Pescas (PCP). Servirá de apoio nas discussões com os Estados Membros e partes interessadas sobre como equilibrar melhor a capacidade da frota com as oportunidades de pesca disponíveis, promovendo ao mesmo tempo a transição energética e a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
O Regulamento da PCP é um conjunto de regras que a UE utiliza para gerenciar a pesca e os estoques pesqueiros de maneira sustentável. Em 2013, uma reforma da PCP integrou pela primeira vez as dimensões social, econômica e ambiental da política pesqueira da UE. A capacidade de pesca é especificamente regulada sob a PCP para garantir um equilíbrio estável entre a capacidade de pesca e as oportunidades de pesca disponíveis.
O estudo, encomendado pela Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestrutura e Ambiente (CINEA), foi realizado por especialistas externos e baseia-se em uma ampla variedade de fontes, incluindo análise de dados, estudos de caso em diferentes bacias marítimas e consultas com as partes interessadas. As opiniões expressas neste relatório são aquelas dos autores e não refletem necessariamente as da Comissão Europeia.
Origem: Oceanos e pescas Europa
