No dia 23 de janeiro de 2026, foram divulgados os avisos de abertura dos novos concursos para ingresso nos cursos de formação inicial de magistrados do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), totalizando 215 novas vagas. Esta edição introduz um modelo multipolar de formação, com um novo polo descentralizado em Vila do Conde, diversificando ainda mais as oportunidades para aspirantes a magistrados.
Os concursos oferecem 79 vagas para a magistratura judicial, sendo 56 na sede do CEJ em Lisboa e 23 em Vila do Conde. Para a magistratura do Ministério Público, estão disponíveis 89 vagas, com 63 em Lisboa e 26 em Vila do Conde. Já para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais, foram abertas 47 vagas, com 31 na sede do CEJ e 16 no novo polo.
Esse aumento nas vagas representa um crescimento de mais de 17% em comparação com 2025, quando foram oferecidas 181 oportunidades. A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou a importância desse aumento, afirmando que “demonstram a aposta clara do Governo na formação de juízes competentes e íntegros”. Ela reforçou que o novo modelo de formação aproxima a Justiça do cidadão e garante uma presença reforçada nos tribunais, sem comprometer a qualidade da formação.
A Ministra assegurou que o CEJ continuará sendo uma escola de referência, tanto a nível nacional quanto internacional, formando os pilares do Estado de Direito. As inscrições para os concursos estarão abertas a partir de agora e são esperadas com grande expectativa pelos interessados na carreira judiciária.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
