A embaixadora da Nova Zelândia, Clare Kelly, anunciou que o país está entusiasmado em apoiar o Mecanismo de Financiamento para Pescas da OMC com uma nova contribuição. “Esta doação é parte do nosso compromisso contínuo em apoiar pescarias sustentáveis, a saúde dos oceanos, os pescadores e suas comunidades. Através desta contribuição, nosso objetivo é ajudar os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos na implementação do Acordo sobre Subsídios à Pesca, garantindo que eles tenham as ferramentas e a capacidade necessária para se juntarem aos esforços globais de proteção dos ecossistemas marinhos”, declarou Kelly.
A Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, expressou sua gratidão por esta contribuição, destacando que a Nova Zelândia é uma líder nos esforços globais para conter subsídios prejudiciais à pesca. Segundo Okonjo-Iweala, o Acordo, uma vez em vigor, proporcionará apoio técnico e financeiro a países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, ajudando-os a aprimorar a gestão pesqueira e a integrar considerações de sustentabilidade em suas políticas.
O Acordo sobre Subsídios à Pesca entrará em vigor após a aceitação por dois terços dos membros da OMC. Até o momento, 102 membros já aceitaram formalmente o Acordo. São necessárias mais nove aceitações para que ele entre em efeito.
Dado que o novo Acordo implicará ajustes e melhorias nas estruturas legislativas e administrativas dos membros da OMC, bem como em suas obrigações de transparência e notificação, o Artigo 7 estabelece a criação de um mecanismo de financiamento voluntário destinado a fornecer assistência técnica direcionada e capacitação para ajudar os membros em desenvolvimento e LDC na implementação do Acordo.
Em 6 de junho, o Fundo de Pesca da OMC lançou uma convocação para propostas, convidando os países que ratificaram o Acordo a enviar solicitações para bolsas de projeto voltadas à implementação do acordo. Os membros da OMC podem acessar o portal de inscrições por meio da plataforma disponibilizada.
O Fundo é operado pela OMC com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Grupo Banco Mundial. Esses parceiros centrais reúnem expertise relevante para ajudar os membros que buscam assistência na implementação do Acordo. Mais informações sobre o Mecanismo de Financiamento para Pescas da OMC estão disponíveis no site oficial.
Origem: WTO news
