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Nova Plataforma para Submissão de Pedidos de Patente Europeia Disponível a Partir de 15 de Julho

por Notícias Portugal
17/07/2026
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A partir do dia 15 de julho, os interessados em solicitar uma patente europeia poderão utilizar uma nova plataforma eletrônica desenvolvida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP). Essa mudança representa um avanço significativo na forma como os pedidos são submetidos, permitindo um processo totalmente digital em que o INPI atua como Office Recetor de patentes.

A implementação da nova plataforma visa agilizar a apresentação dos pedidos, facilitando a harmonização das práticas de submissão de patentes em toda a rede europeia. Com esta inovação, espera-se que os solicitantes possam desfrutar de um sistema mais eficiente e acessível, refletindo as tendências de digitalização e modernização dos serviços públicos.

Para mais informações sobre como usar a nova ferramenta, os interessados podem entrar em contato diretamente com o INPI pelo telefone 218 818 188 ou através do e-mail disponível no site institucional. Essa iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer a proteção da propriedade intelectual na Europa e incentivar a inovação no continente.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: DisponívelEuropeiaJulhoMinistério da JustiçanovaparapartirPatentePedidosPlataformaSubmissão
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