Em 10 de junho, membros de várias nações participaram de um evento da série “Simply Services”, que funcionou como uma plataforma informal para a troca de novidades sobre comércio de serviços. Nos dias 12 e 13 de junho, realizou-se uma sessão temática informal sobre boas práticas regulatórias (GRPs), conforme acordado na reunião do Conselho para o Comércio de Serviços em março. As GRPs referem-se a abordagens para o desenho e implementação de regulamentos que visam resultados regulatórios mais eficazes.
As discussões se concentraram em medidas como aumento da transparência e engajamento das partes interessadas, digitalização de processos de autorização e promoção de decisões regulatórias imparciais e independentes. A Secretaria da OMC apresentou uma visão geral das GRPs, incluindo seu papel em acordos comerciais regionais e seus benefícios econômicos. Organizações internacionais e fóruns econômicos regionais compartilharam dados sobre como um design e implementação eficaz dessas práticas podem impulsionar o comércio e o crescimento econômico.
Vários membros, como Austrália, China, União Europeia e Reino Unido, expuseram experiências nacionais na utilização das GRPs para facilitar o comércio de serviços, destacando reformas domésticas que simplificam procedimentos e melhoram a qualidade regulatória. O impacto das GRPs foi enfatizado não apenas no comércio internacional, mas também na competitividade doméstica e no bem-estar do consumidor.
Os membros reconheceram a importância de compromissos internacionais, como as disciplinas recentemente adotadas pela OMC sobre a regulamentação doméstica de serviços, para consolidar reformas que melhorem o ambiente de negócios interno. Em meio às discussões, o Grupo dos Países Menos Desenvolvidos da OMC atualizou os participantes sobre a solicitação de uma pesquisa sobre como seus fornecedores de serviços interagem com consumidores em outras economias, reafirmando a importância desse levantamento.
Em 11 de junho, o Comitê de Comércio em Serviços Financeiros nomeou um novo presidente e discutiu a proposta de uma sessão temática sobre sistemas de pagamento digital. Além disso, o Comitê revisitou a classificação de serviços ambientais e os desafios enfrentados na implementação de políticas de comércio de serviços.
Os membros também abordaram preocupações relacionadas a medidas tarifárias unilaterais recentes e os impactos das tarifas “recíprocas” dos EUA nas cadeias de suprimento globais. Constatou-se um consenso sobre a necessidade de uma maior cooperação multilateral e a continuidade dos diálogos sobre como o comércio de serviços pode ser utilizado para alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável, com a planificação de futuras sessões informais já agendadas.
Origem: WTO news
