A operação realizada em Maia, com o apoio da PSP de Águas Santas, visou garantir a segurança e bem-estar de uma residente que foi temporariamente encaminhada para uma instituição adequada. A intervenção, determinada pelo Tribunal, acontece neste sábado, 1 de agosto, e inclui limpeza geral, higienização e desinfestação da habitação, com a execução dessas atividades a cargo de uma empresa especializada, em colaboração com os serviços municipais e a Autoridade de Saúde.
O processo teve início na manhã de 30 de julho, quando o Ministério Público notificou o município de que estava a concluir a petição da providência cautelar, que exigia a intervenção urgente. Na mesma data, o Delegado de Saúde emitiu um mandado de condução da residente ao hospital, mas a PSP, ao se deslocar ao local, não conseguiu cumprir a ordem devido à recusa da moradora em abrir a porta.
Na sexta-feira, o município foi notificado da decisão judicial que autorizava a limpeza e o afastamento temporário da residente, permitindo a entrada coerciva no imóvel. Desde o momento da notificação, o município mobilizou todos os recursos necessários para que a intervenção ocorresse de forma eficaz e sem atrasos.
Adicionalmente, foram realizadas ações de desinfestação em vias públicas e em edifícios próximos, sempre que possível, com o consentimento dos moradores. Também foi decidido o encerramento preventivo da EB1 do Paço, transferindo cerca de 50 crianças do programa Educação em Férias para a EB de Parada, assegurando a continuidade das atividades em segurança.
O município reitera o compromisso de atuar em estreita colaboração com a Autoridade de Saúde, seguindo rigorosamente a legislação vigente e esgotando todas as medidas possíveis até conseguir a autorização judicial para intervir no interior da habitação. A operação reflete a importância da comunidade e o esforço conjunto para garantir a saúde e a segurança de todos os cidadãos.
Origem: Câmara Municipal da Maia
