Um grupo de especialistas em segurança marítima se reuniu no início deste mês em Moçambique para discutir a revisão das legislações sobre a vigilância de zonas portuárias. O workshop, que ocorreu entre 1 e 5 de setembro, teve como objetivo fortalecer a equipe dos Ministérios dos Transportes e das Autoridades de Assuntos Marítimos em questões relacionadas à segurança e proteção nas leis e regulamentos nacionais, contando com o apoio da Organização Marítima Internacional (OMI).
A OMI ressaltou a importância de Moçambique em integrar os instrumentos internacionais de segurança marítima em suas legislações. Com o aumento das preocupações sobre pirataria e ataques em alto-mar, o tema já foi abordado no Conselho de Segurança da ONU, reforçando a necessidade de medidas mais eficazes para proteger embarcações e seus profissionais.
Outro foco da organização é promover a navegação sustentável, evitando a poluição dos ecossistemas marinhos e priorizando ações contra as mudanças climáticas. O Código de Segurança de Navios e Instalações Portuárias (Isps) fornece uma estrutura necessária para estabelecer normas obrigatórias de segurança para o transporte marítimo internacional, permitindo a troca eficiente de informações entre governos e o setor privado.
Moçambique participa de uma iniciativa de segurança dos mares que se alinha com a Estratégia Marítima Integrada para a África 2050. O encontro atual é uma continuidade de um workshop realizado em junho de 2023, focado na segurança portuária e proteção da navegação na África Oriental e Austral.
As atividades de cooperação técnica da OMI também visam contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, promovendo um setor de transporte que sustente o comércio global e gere uma economia interligada. Além disso, a OMI tem trabalhado para garantir que o transporte marítimo contribua para a economia, enquanto minimiza o impacto ambiental e promove a conservação dos oceanos.
Origem: Nações Unidas
