No âmbito das alterações climáticas, Moçambique está a adotar um modelo inovador de adaptação descentralizada que visa melhorar a resiliência das suas comunidades. O país, conhecido por ser um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas em África, está a enfrentar a conjunção de choques económicos, conflitos e fenómenos meteorológicos extremos que intensificam os seus desafios estruturais.
Com o apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (Uncdf), o Governo moçambicano lançou o programa “Local Climate Adaptive Living Facility” (LoCAL) desde 2014, que se foca em fortalecer o acesso dos governos locais ao financiamento climático baseado no desempenho. O programa já está em funcionamento em sete províncias, incluindo Gaza, Inhambane e Cabo Delgado, e visa garantir a integração da adaptação climática nos processos de planeamento e orçamentação locais.
Até 2024, mais de 3 milhões de pessoas já foram beneficiadas através da implementação de mais de 100 projetos de infraestrutura adaptada às mudanças climáticas, que incluem centros de saúde e sistemas de abastecimento de água. Um dado significativo é que cerca de 65% dos projetos foram selecionados por mulheres, refletindo um enfoque na participação comunitária e na criação de empregos locais.
Em 2022, devido aos resultados positivos, o governo solicitou a expansão do LoCAL para todo o país. Até agora, o programa abrange 54 dos 154 distritos e sete dos 65 municípios, consolidando a institucionalização da adaptação climática e fortalecendo a governação descentralizada. Com mais de 30 milhões de dólares mobilizados em subvenções e apoio à capacidade, Moçambique está a transformar as suas vulnerabilidades climáticas em oportunidades de desenvolvimento, promovendo um modelo escalável que integra considerações climáticas em suas finanças públicas.
Origem: Nações Unidas
