A isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS) entrou em vigor no verão de 2024 e tem como objetivo apoiar jovens até 35 anos na aquisição da primeira casa. Desde a implementação dessa medida, mais de 77 mil jovens já foram beneficiados, segundo informações oficiais do Governo. Este regime visa facilitar o acesso à habitação e tem mostrado resultados significativos no mercado imobiliário.
Em 2025, este regime já havia ajudado 60.947 jovens, que conseguiram garantir a compra de 41.370 imóveis para habitação própria e permanente. O preço médio dos imóveis adquiridos foi de 205,7 mil euros, com um benefício médio de 6,3 mil euros por residência. As novas regras, que começaram a valer em julho de 2024, proporcionaram a compra de 52.649 casas até o momento, refletindo a eficácia das políticas públicas voltadas para a juventude.
Além da isenção tributária, os jovens também têm acesso a uma garantia pública, que cobre até 15% do valor da transação. Essa opção, que já compõe mais de 40% do crédito contratado pela juventude para aquisição de imóveis, representa um importante suporte para aqueles que buscam estabilizar-se no mercado de habitação. O Governo destaca que essas iniciativas são fundamentais para ajudar os jovens a realizar o sonho da casa própria.
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