Em 17 de abril de 2026, Madagascar comunicou ao Comitê de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC) o início de uma investigação de salvaguardas referente às importações de determinados utensílios de mesa, artigos de cozinha e produtos domésticos e de embalagem feitos de plástico. A investigação foi oficialmente iniciada no dia 15 de abril de 2026, em resposta a preocupações sobre o impacto das importações desses produtos na indústria local.
As autoridades madagascarenses argumentam que o aumento das importações pode estar prejudicando os fabricantes nacionais, que enfrentam dificuldades em competir com os preços mais baixos dos produtos importados. A medida visa proteger os interesses da produção local e garantir a sustentabilidade do setor.
O governo de Madagascar anunciou que o processo de investigação incluirá consultas com representantes da indústria e outras partes interessadas, buscando coletar dados que fortaleçam a análise sobre a necessidade de implementar medidas de salvaguarda. A OMC também será responsável por monitorar o progresso da investigação, assegurando que todas as normas internacionais sejam seguidas.
Os próximos passos envolverão a publicação de um relatório preliminar e a realização de audiências públicas para receber contribuições de diversos setores da sociedade, incluindo organizações não governamentais e consumidores, antes de qualquer decisão final ser tomada. A expectativa é que a investigação forneça uma base sólida para futuras políticas comerciais do país.
Origem: WTO news
