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Lisboa busca acordos para transformar propriedades públicas em habitação acessível

por Notícias Portugal
20/12/2025
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A Câmara de Lisboa aprovou na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, uma proposta que autoriza o presidente Carlos Moedas a iniciar negociações com o Governo para estabelecer programas de cooperação que visem o aproveitamento do património imobiliário inativo do Estado para fins habitacionais. Da proposta apresentada pelo vereador do PCP, João Ferreira, apenas um dos cinco pontos foi aceito, enquanto outros quatro foram rejeitados pela liderança da câmara, composta por PSD, CDS-PP e IL, em aliança com o Chega. O ponto aprovado foi respaldado pela abstenção do Chega e pelos votos a favor de PSD, CDS-PP, IL, PS, Livre, BE e PCP.

O ponto aceito destaca a necessidade de um diálogo estratégico entre a Câmara e o Governo, buscando o aproveitamento de imóveis inativos, como a Quinta da Alfarrobeira e o Hospital Miguel Bombarda, que foram integrados no Programa de Desenvolvimento de Parcerias para o Arrendamento Acessível. O vereador João Ferreira apontou para a urgência de se utilizar estes imóveis para ampliar a oferta de habitação acessível em Lisboa. Por outro lado, foram rejeitadas propostas que pediam a inclusão de património público, incluindo a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, em iniciativas de promoção da habitação pública.

A vereadora do PS, Alexandra Leitão, criticou a recusa da liderança em mobilizar imóveis públicos para habitação acessível, ressaltando a crise habitacional que afeta a cidade. Leitão anunciou que o PS apresentará, em breve, novas medidas para abordar a falta de habitação, incluindo uma revisão do Plano Diretor Municipal. Em resposta, Carlos Moedas destacou que o atual mandato foi marcado pelo maior investimento em habitação da história de Lisboa, com um contrato significativo com a União Europeia, defendendo a necessidade de um equilíbrio entre iniciativas públicas e privadas na construção de habitação.

Ler a história completa em Idealista Portugal

Tags: AcessívelAcordosbuscaHabitaçãoLisboaparaPropriedadesPúblicasTransformar
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